1998-08-13 - PORTARIA 43/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os novos parâmetros nas tabelas regionais das análises químico-biológicas. Revoga a Portaria nº 20/98, de 25 de Junho.

1998-01-26 - Portaria 43/98 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento na categoria de Assistente da Carreira Médica Hospitalar, publicado em anexo. O referido Regulamento é aplicável a todos os serviços e organismos da Administração Pública onde vigore o regime legal da carreira médica hospitalar, incluindo os que se encontrem em regime de instalação.